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II JORNADA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO

22/11/2012 16:35
II JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA Data: 06 de dezembro de 2012 Horário: 19 hs às 22:00 hs Local: Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha Inscrições: Prazo para inscrição como apresentador: 20 de novembro de 2012...

1ª Jornada Científica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá

05/06/2012 09:12
1º JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA Data: 13 de junho de 2012 Horário: 19 hs às 22:00 hs Local: 5º Andar - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha Inscrições: Prazo para inscrição como apresentador: 11 de junho de 2012 até as 18 horas. Local...

Lei 12.195, de 14.1.2010

03/02/2010 00:49
Altera o art. 990 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

Lei 12.190, de 13.1.2010

03/02/2010 00:43
Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei no 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12190.htm  

Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades

03/02/2010 00:34
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou a permanência da grade de proteção instalada no pilotis de um edifício residencial situado no Plano Piloto de Brasília. Acompanhando o voto do relator, ministro Teori...

Sejam bem vindos

02/02/2010 00:07
Sejam bem vindos ao meu blog! Desejo utiliza-lo para manter  contato  com os meus alunos e todos aqueles que quiserem debater sobre direito, filosofia do direito e ciencia política. Fiquem à vontade para baixar os arquivos que forem postados, deixar mensagens, etc... Paz e Bem à...

Primeiro Blog

02/02/2010 00:06
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